Homem que, sem autorização, substituiu a placa de sua motocicleta é condenado a 3 anos de reclusão

Motociclista, que cometeu o crime de adulteração de sinal identificador de veículo, teve sua pena privativa de liberdade substituída por duas restritivas de direito

TJ anula edital da feira de artesanato

O Município não poderia, em nome de ?critério sócio-econômico?, discriminar alguns concorrentes e privilegiar outros

Justiça nega pedido de indenização contra Editora Abril

De acordo com a decisão ?a revista usa a expressão ?professores medíocres?, colocada em um plural ribombante que se refere a professores indeterminadamente e não afirma que ?todos? são medíocres?

Tribunal do Júri condena mecânico por crimes contra a vida

Ele foi condenado a oito anos e dois meses de reclusão pela prática de um homicídio consumado e uma tentativa de homicídio

Município deverá conceder tratamento a pessoa com complicações circulares

O desembargador entendeu incontestável a necessidade do tratamento

Condenado a 18 anos de prisão acusado pela morte de Celso Daniel

Condenação por homicídio duplamwente qualificado.

Júri Popular para homem que matou desafeto na Vargem do Bom Jesus

Alta concentração de álcool no sangue não é suficiente para comprovar crime

Município condenado a indenizar

Associação de advogados paulistas critica abusos em operações policiais

Em documento entregue na tarde desta terça-feira (7) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) defendeu a atuação da Corte e criticou abusos praticados em operações policiais.

Intimação eletrônica agiliza processos no CNJ

Paciente deve receber medicamento

TJ garante fornecimento de remédio

Prazos processuais suspensos em julho serão retomados em agosto

Coca-Cola é condenada a indenizar casal que comprou refrigerante com restos de inseto

Juiz concede tutela antecipada a paciente com problemas respiratórios

Devem ser razoáveis as alíquotas para a taxa de iluminação pública

As alíquotas que servem de base para a contribuição de custeio do serviço de iluminação pública devem atender ao princípio da razoabilidade.

Publicitário preso na Operação Dominó pede no STF revogação de prisão preventiva

Doméstica está presa há 4 meses por roubar manteiga

Juiz concede liberdade sob fiança a Pinochet